DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO A SER SUBMETIDO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, INSTITUIDO PELA LEI N°14.182/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N° 10.838/2021, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP18241372000175-1-000219/2026Processo000166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINASCNPJ do órgão18241372000175Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMonte Santo de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 14:57Abertura06/07/2026, 15:00Encerramento10/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · ASSESSORIA TÉCNICA PLANO DE TRABALHO CPR FURNAS/ELETROBRAS Assessoria integral ao Município de Monte Santo de Minas/MG para viabilização de recursos junto à CPR Furnas/Eletrobras. Os serviços abrangem a coleta de dados e a elaboração do projeto técnico, a articulação política e técnica junto ao Comitê CPR FURNAS, bem como o suporte no protocolo, no acompanhamento processual e na resposta a diligências, até a efetiva aprovação e/ou homologação da proposta.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Em andamento