InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação musical da BANDA SENTINELA, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026 (Dia do Trabalhador), às 18h00, com duração aproximada de 02 (duas) horas, no Complexo Esportivo Vila Formosa, Alfenas/MG, conforme condições, especificações e exigências constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento
MUNICIPIO DE ALFENAS · Prefeitura Municipal de Alfenas
Dados da publicação
CompraIL 23Controle PNCP18243220000101-1-000039/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFENASCNPJ do órgão18243220000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlfenasLocalAlfenas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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