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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços a serem executados por profissional do setor artístico, consistente na apresentação musical ao vivo da banda LITHIUM (Pop Rock), por meio de seu representante exclusivo, a empresa MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.140.921/0001-00. A apresentação integrará a programação oficial do evento denominado "Tattoo Fest", promovido no Município de Alfenas/MG, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação).

MUNICIPIO DE ALFENAS · Prefeitura Municipal de Alfenas

Valor estimadoR$ 13.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 25Controle PNCP18243220000101-1-000043/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFENASCNPJ do órgão18243220000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlfenasLocalAlfenas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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