InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DA BANDA RÁDIO PATRULHA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO IV ENCONTRO DE ANTIGOMOBILISTAS DE PERDÕES/MG
MUNICIPIO DE PERDOES · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP18244343000167-1-000087/2026Processo75ÓrgãoMUNICIPIO DE PERDOESCNPJ do órgão18244343000167Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalPerdões/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.