InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista "Frank Aguiar" através da empresa representante AURILUZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 62.387.569/0001-09, para apresentação na Festa de Junho. O qual ocorrerá no dia 13 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE ITUTINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
Dados da publicação
Compra00003626Controle PNCP18244384000153-1-000018/2026Processo00003626ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUTINGACNPJ do órgão18244384000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGALocalItutinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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