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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista “DJ Ronaldo Calixto” através da empresa representante 59.143.509 RONALDO VITOR CALIXTO, devidamente inscrita no CNPJ n° 59.143.509/0001-36, para apresentação na Festa do Rosário 2026. O qual ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, com duração estimada de 03:00 horas.

MUNICIPIO DE ITUTINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra00009026Controle PNCP18244384000153-1-000077/2026Processo00009026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUTINGACNPJ do órgão18244384000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGALocalItutinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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