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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de programa para a integração dos serviços assistenciais em rede hierárquica e descentralizada de atendimento, no que tange à intermediação da prestação de serviços de exames, consultas e cirurgias/procedimentos especializados com profissionais da área de saúde.

MUNICIPIO DE IBITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA

Valor estimadoR$ 451.570,37
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Dados da publicação

Compra00001726Controle PNCP18244418000100-1-000021/2026Processo00001726ÓrgãoMUNICIPIO DE IBITURUNACNPJ do órgão18244418000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNALocalIbituruna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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