DispensaDivulgada no PNCP
• SERVIÇO DE BUFFET completo para evento institucional lançamento da rota campos rurais, a ser realizado no dia 17 de agosto, no centro de convivência da assistência social, destinado a aproximadamente 150 participantes, contemplando recepção e jantar, contratada MASTER PRIME PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 47.242.040/0001-03, pelo valor de R$ 23.000,00, nos termos do art. 75 II da Lei 14133/21 • SERVIÇO DE ALMOÇO – desfile de carros de boi de campos gerais /mg, a ser realizado no dia 12 de setembro, logo após o tradicional desfile de carros de boi, cujo percurso terá início no campo de aviação com destino ao parque de exposições, onde será servido almoço aos participantes do desfile. contratada MASTER PRIME PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 47.242.040/0001-03, pelo valor de R$ 6.000,00, nos termos do art. 75 II da Lei 14133/21
MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS · Unidade Única
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CompraDL 22Controle PNCP18245175000124-1-000082/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS GERAISCNPJ do órgão18245175000124Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCampos Gerais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
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- Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, 17º trecho transferência especial Estadual Mário Henrique Caixa, indicação 162586 , através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 162.423,68 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na fase preparatória e seus anexos.MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISIL 31 · Campos Gerais/MG · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação de Myssior e Valadares – Sociedade de Advogados – CNPJ 32.071.553/0001-21, p/ prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria, assessoria e atuação contenciosa estratégica em favor do Município, pelo valor mensal de R$ 12.000,00 mensais, por inexigibilidade nos termos do art. 74, III, “C e E”, c/c parágrafo 3º da Lei 14133/21MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISIL 32 · Campos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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- é a Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, 16º trecho transferência especial Federal Emenda Parlamentar 202237130005, Marceloo Alvaro Antonio, , plano de ação 09032022-019221/2022 , através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 360.255,25 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISIL 30 · Campos Gerais/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
- é a Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, 15º trecho transferência especial Federal Emenda Parlamentar 202527540001, Diego Andrade, , plano de ação 09032025-077123/2025 , através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 359.293,77, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISIL 29 · Campos Gerais/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
- é a Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ execução de ampliação de meta do convenio 1301002122/SEINFRA, proposta 001384/2022 – Gustavo Valadares, trecho 13 , através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 333.979,93, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISIL 27 · Campos Gerais/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
- é a Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, 5º trecho transferência especial Emenda Parlamentar 202444540004, plano de ação 09032024-075115/2024 Rafael simões , através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 195.885,29, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISIL 26 · Campos Gerais/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026