DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS DESTINADAS À CONFRATERNIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DE FINAL DE ANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO BEM-ESTAR DOS COLABORADORES, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO INSTITUCIONAL NO PERÍODO NATALINO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(7781) | 22-0Controle PNCP18251780000108-1-000025/2025Processo7279/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão18251780000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItauçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.