Item 1 · Contratualização de repasse
R$ 774.999,96Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 64.583,33 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
VR REF. Repasse de recursos financeiros, por meio de Termo de Fomento, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Beneficente Amigos do Hospital, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº24.494.204/0001-94 , com a finalidade de apoiar e fortalecer as ações de assistência à saúde, contribuindo para a manutenção, melhoria e continuidade dos serviços prestados à população.
MUNICIPIO DE PRATA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraCD - 13Controle PNCP18260505000150-1-000087/2026ProcessoCD13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras