InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CANTORBANDA RAFAEL OLIVEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 190926 PARA OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA ANUNCIAÇÃO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, CIDADE DE MANGA.
MUNICIPIO DE MANGA · Prefeitura Municipal de Manga - MG
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP18270447000146-1-000084/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE MANGACNPJ do órgão18270447000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manga - MGLocalManga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública