DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA FABRICACAO DE BALCAO PLANEJADO PARA RECEPCAO DA CASA DE CULTURA DESDE MUNICIPIO

MUNICIPIO DE GUARDA-MOR · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra8.000202Controle PNCP18277947000100-1-000265/2026Processo199ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARDA-MORCNPJ do órgão18277947000100Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalGuarda-Mor/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.