AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, CIMENTO, CAL, MADEIRAS E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VAZANTE
MUNICIPIO DE VAZANTE · SEC.MUN.INFRA-EST.OBRAS E SERV.URBANOS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Aquisição de materiais de construção, ferragens, ferramentas, materiais elétricos, materiais hidráulicos, cimento, cal, madeiras e demais materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação, reparos e execução de serviços nas instalações, prédios e espaços públicos do Município de Vazante.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.