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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS/MG, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO, CONFORME PROPOSTA PROGRAMA FNHIS SUB 50 / PROGRAMA MORADIA DIGNA – OPERAÇÃO 1103682-59 / PROPOSTA TRANSFEREGOV 39842/2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS

MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 3.148.421,73
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP18279075000119-1-000011/2026Processo19/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA FE DE MINASCNPJ do órgão18279075000119Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Fé de Minas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/04/2026, 18:10Abertura23/04/2026, 07:00Encerramento07/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.11 · Santa Fé de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Saneantes e Reagentes, Leite e Dietas para alimentação, com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde2 · Santa Fé de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS COMUNIDADES E SETORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DE MINAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL2 · Santa Fé de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/01/2026
Segmento e localização

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  1. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
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  5. O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCRE 9 · Nepomuceno/MG · Credenciamento · 14/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000228 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM VISTAS AO ASSENTAMENTO DE BLOQUETES, MEIO FIO E SARJETA NA RUA PRINCIPAL DE POÇÕES - COMUNIDADE DE POÇÕES MONTE AZUL/MG EM ATENDIMENTO A EMENDA ESPECIAL FEDERAL E RECURSOS PRÓPRIOS, RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS, OPERAÇÃO DE CREDITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF 433.779/26 E PLANO DE AÇÃO 09032025-077128/2025.MUNICIPIO DE MONTE AZUL011 · Monte Azul/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  9. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO284 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO256 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “civil, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Fé de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.