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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PLACAS COM SEMENTES PARA AURICULOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

Valor estimadoR$ 2.656,50
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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP18291351000164-1-000248/2026ProcessoPL 271/2026 - DE 077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ do órgão18291351000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISLocalDivinópolis/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 17:53Abertura05/10/2026, 17:55Encerramento09/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição do item ocorrerá conforme Anexo I e Termo de Referência. Havendo divergência entre a descrição da plataforma eletrônica e o Aviso, prevalecerá a descrição do Aviso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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