CredenciamentoSuspensa
Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para a prestação de serviços de lavagem em geral e borracharia nos veículos que compõem a frota municipal, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, conforme as quantidades, especificações, condições e padrões de qualidade estabelecidos. Os serviços deverão ser executados pelos preços fixados no Decreto Municipal nº 4.819/2025, em conformidade com a legislação vigente, nos termos deste edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP18291369000166-1-000020/2025Processo041/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARACNPJ do órgão18291369000166Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Gonçalo do Pará/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 07:45Abertura07/05/2025, 00:00Encerramento06/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.