DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de piscina terapêutica do Centro Municipal de Reabilitação, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e produtos químicos necessários à adequada execução dos serviços adequados ao tratamento de piscinas e regularizados perante os órgãos competentes, quando exigido pela legislação vigente, necessários à adequada execução dos serviços. A piscina possui aproximadamente 10,00 metros de comprimento por 4,67 metros de largura, sendo os serviços realizados duas vezes por semana.
MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU · ADMINISTRAÇÃO E RH
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CompraDL 118Controle PNCP18291377000102-1-000202/2026Processo236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCNPJ do órgão18291377000102Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO E RHLocalCarmo do Cajuru/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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