Aquisição de Ventilador Pulmonar Microprocessado Neonatal/Pediátrico/Adulto, destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital e Maternidade, visando à ampliação, estruturação e qualificação da capacidade de atendimento aos pacientes que necessitem de suporte ventilatório invasivo e não invasivo, no âmbito dos recursos destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC, conforme Portaria nº 10.362, de 20 de março de 2026.
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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