InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA 64ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE DIOGO DE VASCONCELOS - MG
MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS · Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP18295311000190-1-000035/2026Processo30/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOSCNPJ do órgão18295311000190Unidade compradoraDepartamento Municipal de Licitações - DML/PMDVLocalDiogo de Vasconcelos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública