DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DO VEÍCULO SPIN AT LTZ - PLACA: TEG-1B12.
MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL · Seção de Patrimônio e Compras
Dados da publicação
Compra000109Controle PNCP18296699000144-1-000132/2026Processo000109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARTEL GERALCNPJ do órgão18296699000144Unidade compradoraSeção de Patrimônio e ComprasLocalQuartel Geral/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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