InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCIANO EUSTAQUIO DE ALMEIDA 03552243640, CNPJ 16.605.583/0001-14, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LUCIANO EUSTÁQUIO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CAVALEIROS DE SÃO TOMÉ QUE OCORRERÁ NOS DIAS 31 DE JULHO, 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026
MUNICIPIO DE DOM SILVERIO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP18297226000161-1-000048/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM SILVERIOCNPJ do órgão18297226000161Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDom Silvério/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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