DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos seguintes grupos A (Infectante), B (Químico), E (Perfuro cortante), gerados nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP18299453000126-1-000051/2026Processo052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:24Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras