InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 cota de Patrocínio do evento "Encontro Nacional de Empresas Juniores - ENEJ 25", que será realizado no dia 28 de agosto de 2025, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa/PB, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº5-2017) - SEI nº 51198184, da Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência Digital nº 30/2025 (SEI nº 51232348).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP18299670000116-1-000025/2025Processo16100.001422/2025-71ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74