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CredenciamentoDivulgada no PNCP

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE MUNÍCIPES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES E FLORES MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA MUNICIPALIDADE, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL (COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/02/2026 A 17/02/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraPL-37Controle PNCP18303156000107-1-000020/2026ProcessoPL-37/2026 - 08 - 34ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROCNPJ do órgão18303156000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICOLocalConceição do Mato Dentro/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 17:24Abertura27/01/2026, 09:00Encerramento27/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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