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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração, protocolo e acompanhamento de Declarações de Evento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, conforme demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Materlândia/MG.

MUNICIPIO DE MATERLANDIA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra0005Controle PNCP18303206000156-1-000041/2026Processo0062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATERLANDIACNPJ do órgão18303206000156Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMaterlândia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 09:18Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Itens publicados (1)

Item 1 · Prestacao de servicos tecnicos de engenharia para elaboracao, protocolo e acompanhamento de Declaracao de Evento de Risco Minimo, Baixo Risco, Medio Risco, conforme exigencias do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais( CBMMG), destinados aos eventos culturais, esportivos, turisticos, religiosos e institucionais promovidos ou apoiados pelo Municipio de Materlandia/MG.:

R$ 0,00

Quantidade: 5 · Unidade: servico · Em andamento