DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXIGIDAS PELO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DIRETRIZES DO IEPHAMG

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Unidade Única

Valor estimadoR$ 22.925,00

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP18303222000149-1-000073/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBECNPJ do órgão18303222000149Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanto Antônio do Itambé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras