InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SHOW MUSICAL DA BANDA “JOÃO DE BARRO”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O XXI ITA ARTE A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 E 07 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Unidade Única
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP18303222000149-1-000107/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBECNPJ do órgão18303222000149Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanto Antônio do Itambé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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