DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Kits Educação Criativa para atender as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) .

MUNICIPIO DE SERRO · Divisão de Compras e Licitação

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra000147Controle PNCP18303271000181-1-000313/2025Processo000147/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SERROCNPJ do órgão18303271000181Unidade compradoraDivisão de Compras e LicitaçãoLocalSerro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos,confeccionados em tecido tactel bora bora,100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum.Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de0,5 cm de densidade 20. Cada manual mede 30 cm × 30cm. Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, comcapa identificando o nome do manual e autora, e, maisquatro folhas internas contendo explicações, formas deuso, objetivos de aprendizagem e campos deexperiências conforme a BNCC. Todos os manuais devempossuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conformePortaria nº 302/2021. Acompanha 1 (um) painel acerte oalvo jogo da velha, confeccionado em bagum vermelho,medindo 1,15 m x 1,15 m, alvo em formato de jogo davelha, feito em velcro, medindo 90 cmx 90 cm.Descrição completa no termo de Referência.

R$ 60.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.500,00 · Homologado

Fornecedor: Aquarela Comércio e Serviços EIRELI · 18905288000109