InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de apresentacao artistica musical da dupla sertaneja FELIPE E RODRIGO no dia 30 de abril de 2026 como parte da programacao do Festival Gastronomico 2026 evento integrante do Calendario Oficial de Festas e Eventos do Municipio de Arcos instituido pela Lei Municipal n 2.836 2017 do municipio de Arcos.

MUNICIPIO DE ARCOS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 295.000,00
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Dados da publicação

Compra16 | Processo 57Controle PNCP18306662000150-1-000043/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE ARCOSCNPJ do órgão18306662000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalArcos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública