InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos de assessoria em política pública de assistência social, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social de Iguatama/MG.

MUNICIPIO DE IGUATAMA · MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG

Valor estimadoR$ 63.900,00

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP18306688000106-1-000081/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUATAMACNPJ do órgão18306688000106Unidade compradoraMUNICÍPIO DE IGUATAMA/MGLocalIguatama/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 7674007 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA EM POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATAMA/MG, COM CARGA HORÁRIA ESTIMADA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO (SESSENTA E QUATRO) HORAS APROXIMADAMENTE ATÉ64 MENSAIS, CUJA DISTRIBUIÇÃO OCORRERÁ CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATAMA/MG, OBSERVADAS AS A SOLUÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO, NO MÍNIMO: I - APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL SOCIAL; DE ASSISTÊNCIA. II - ASSESSORIA TÉCNICA NA COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; DEMANDAS DA SEMANA E INTERESSE PÚBLICO. CONTRATADO DEVERÁ MANTER DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS DIAS E HORÁRIOS INDICADOS PELA SECRETARIA, CONFORME CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO SERVIÇO. ASOLICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 1 (UM) DIA. A EXECUÇÃO REMOTA SOMENTE PODERÁ OCORRER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE/GESTÃO, DESDE QUE NÃO HAJA PREJUÍZO À EFICIÊNCIA E À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. III APOIO TÉCNICO NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; IV-ASSESSORIA NO GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; V-CAPACITAÇÃO REFERENTE AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; GERENCIAMENTO DOS...

R$ 63.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 63.900,00 · Homologado

Fornecedor: MELGAR SOLUCOES E SERVICOS LTDA · 40333616000107