DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MÓVEIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODEMM – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.
MUNICIPIO DE IGUATAMA · MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP18306688000106-1-000094/2026Processo004ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUATAMACNPJ do órgão18306688000106Unidade compradoraMUNICÍPIO DE IGUATAMA/MGLocalIguatama/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação