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DispensaDivulgada no PNCP

objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing institucional e comunicação digital para divulgação dos atos administrativos do Município para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito de Braúnas/MG.

MUNICIPIO DE BRAUNAS · Prefeitura Municipal de Braúnas

Valor estimadoR$ 46.599,96
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Dados da publicação

Compra014/2026Controle PNCP18307389000188-1-000035/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAUNASCNPJ do órgão18307389000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BraúnasLocalBraúnas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 14:53Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. o Registro de Preços visando à contratação de empresa, devidamente cadastrada e licenciada junto aos órgãos ambientais competentes, para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, não inertes e não perigosos, Classe II-A, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo do Município de Braúnas/MG, a ser custeada com recursos próprios e/ou vinculados, conforme especificações constantes do Termo de Referência.025/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo, fornecimento e atendimento de eventos institucionais, educacionais, esportivos, culturais, recreativos e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Braúnas/MG, visando suprir as demandas decorrentes da realização de atividades, projetos, programas, capacitações, solenidades, campanhas e demais eventos oficiais de interesse da Administração Pública Municipal.023/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E QUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO) E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL (SUPERFICIAL E PROFUNDA), EM DIVERSOS MORROS DA ZONA RURAL DO MINICÍPIO DE BRAÚNAS/MG, A SER CUSTEADO COM RECURSOS ORIUNDOS DE INSTRUMENTO DE REPASSE FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU), COMPLEMENTADOS COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS/MG.004/2026 · Braúnas/MG · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing institucional e comunicação digital para divulgação dos atos administrativos do Município para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito de Braúnas/MG.013/2026 · Braúnas/MG · Dispensa · 18/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários contínuos, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias (padrão, especial e infantil), serviços de remoção e preparação de corpos (higienização, ornamentação e tamponamento), além de translado municipal, intermunicipal e interestadual, visando o atendimento imediato das famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Braúnas/MG.022/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  7. Aquisição de materiais permanentes, equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, de informática, mobiliários, utensílios e equipamentos de copa e cozinha, destinados à estruturação, modernização e manutenção das condições operacionais das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Braúnas/MG, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e os demais setores administrativos e operacionais da Secretaria, conforme solicitação.018/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, reforma e reparo em prédios públicos, pontes, mata-burros, vias urbanas e estradas vicinais no Município de Braúnas/MG, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI-MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados.021/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de posto revendedor de combustíveis, estabelecido no Município de Braúnas/MG, para fornecimento parcelado de gasolina comum sem aditivos, etanol, óleo diesel comum S500 e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG, para atendimento das diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, a ser custeado com recursos próprios e vinculados.020/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de impressão e digitalização, compreendendo multifuncionais laser/LED monocromáticas e coloridas, scanners de produção, software de gerenciamento e contabilização/bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e fornecimento de toner, cilindros e demais insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atendimento das Secretarias Municipais de Braúnas/MG.017/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa, operadora de plano de saúde devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para prestação de serviços de forma continuada através da realização de consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação e tratamento de doenças congênitas, de forma direta ou através de terceiros credenciados pelo prestador de serviço quando for o caso, destinado a atender aos servidores, vereadores e seus dependentes, nos moldes da Lei Municipal 525 DE 10/06/2026, e em conformidade com o disposto na Lei 9.656 de 03 de junho de 1998 e demais normas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE BRAUNAS1 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de diagnóstico das pastas dos processos de licitação da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração, a ser custeada com recursos próprios e/ou vinculados.MUNICIPIO DE BRAUNAS007/2026 · Braúnas/MG · Dispensa · 18/06/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, abrangendo veículos leves, médios, pesados, máquinas e tratores, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre as tabelas CILIA e TRAZVALOR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados;MUNICIPIO DE BRAUNAS15 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  4. A presente licitação tem por objeto selecionar proposta objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação (TI), para a prestação de serviços de suporte técnico presencial e remoto envolvendo à manutenção nos servidores físicos e virtuais, do parque de equipamentos de informática e atendimento ao usuário, fornecimento de serviço de Backup em Nuvem com Software e espaço necessário para backup dos servidores de Rede, em apoio às atividades próprias das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados em conformidade com os anexos deste Edital.MUNICIPIO DE BRAUNAS014/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
  5. A presente licitação tem por objeto selecionar proposta para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, abrangendo veículos leves, médios, pesados, máquinas e tratores, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre as tabelas CILIA e TRAZVALOR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados.MUNICIPIO DE BRAUNAS013/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA, TREINAMENTOS E APERFEIÇOAMENTO PARA OS PROCESSOS DE TRABALHOS E INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, INCLUINDO INSTALALAÇÃO , MANUNTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL CONTINUADO, A SER CUSTEADO COM RECURSOS DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS BEM COMO RECURSOS PRÓPRIOS.MUNICIPIO DE BRAUNAS001/2026 · Braúnas/MG · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
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  8. CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP, COM SENHA, E APLICATIVO PARA SMARTPHONE (SISTEMA ANDROID E IOS) PARA PAGAMENTO VIA QR CODE, PARA RECARGA MENSAL, PARA ALIMENTAÇÃO/ REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO ICAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE22 · Igarapé/MG · Credenciamento · 24/09/2026
  9. Registro de preços para prestação de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento de materiais e insumo.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS153/2026 · São Joaquim de Bicas/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELACIONADOS COM A MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG E SEUS DISTRITOS.MUNICIPIO DE ARAGUARI006 · Araguari/MG · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Braúnas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.