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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA OFERTA DE OFICINA DE ARTES MARCIAIS NA MODALIDADE JIU-JITSU, A SER EXECUTADA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFERENCIADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS.

MUNICIPIO DE PAULISTAS · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP18307447000173-1-000041/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULISTASCNPJ do órgão18307447000173Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPaulistas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 10:51Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de pessoa jurídica destinada à prestação continuada de serviços de oficinas de teatro para adolescentes de 12 a 17 anos, no Município de Paulistas/MG, pelo período de 12 meses, com encontros presenciais semanais, duas turmas de até 20 participantes cada, formação prática e teórica, participação gratuita, medidas de acessibilidade e realização de uma apresentação pública gratuita.0008 · Paulistas/MG · Dispensa · 06/08/2026
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  8. Aquisição de tatame fabricado em EVA, composto por placas modulares de encaixe, medindo 100 cm x 100 cm, na cor preto/vermelho, com espessura mínima de 40 mm, destinado à proteção, amortecimento de impacto e segurança dos usuários durante a prática de atividades físicas, recreativas, esportivas, pedagógicas ou similares desenvolvidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Paulistas/MG, incluindo bordas de acabamento e demais condições mínimas de qualidade, resistência e segurança compatíveis com sua finalidade.006 · Paulistas/MG · Dispensa · 16/07/2026
  9. Aquisição de tatame fabricado em EVA, composto por placas modulares de encaixe, medindo 100 cm x 100 cm, na cor preto/vermelho, com espessura mínima de 40 mm, destinado à proteção, amortecimento de impacto e segurança dos usuários durante a prática de atividades físicas, recreativas, esportivas, pedagógicas ou similares desenvolvidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Paulistas/MG, incluindo bordas de acabamento e demais condições mínimas de qualidade, resistência e segurança compatíveis com sua finalidade.006 · Paulistas/MG · Dispensa · 14/07/2026
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