DispensaDivulgada no PNCP
Cotação para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Senhora do Porto - MG.
MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO · Unidade Única
Dados da publicação
CompraCOTAÇÃO 058Controle PNCP18307504000114-1-000108/2026ProcessoCOTAÇÃO 058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DO PORTOCNPJ do órgão18307504000114Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora do Porto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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