DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA DIVERSOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE VIRGINÓPOLIS-MG
MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS · ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP18307512000160-1-000036/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE VIRGINOPOLISCNPJ do órgão18307512000160Unidade compradoraESPORTE E LAZERLocalVirginópolis/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 09:15Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.