DispensaDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO DO GRUPO TRAMPOLIM - INICIAÇÃO ANO LETIVO
MUNICIPIO DE ITABIRITO · SEC.MUN.EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 10Controle PNCP18307835000154-1-000012/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraSEC.MUN.EDUCAÇÃOLocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras