DispensaDivulgada no PNCP
HOSPEDAGEM PROGRAMA PRINAGEM DA FJP
MUNICIPIO DE ITABIRITO · SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 11Controle PNCP18307835000154-1-000013/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraSEC.MUN.ADMINISTRAÇÃOLocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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