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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

MUNICIPIO DE ITABIRITO · SEC.MUN.SAÚDE

Valor estimadoR$ 26.910.808,13
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Dados da publicação

CompraPRD 95Controle PNCP18307835000154-1-000089/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraSEC.MUN.SAÚDELocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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