DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - SACO DE LIXO PRETO 100L
MUNICIPIO DE ITABIRITO · SEC.MUN.EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 118Controle PNCP18307835000154-1-000107/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraSEC.MUN.EDUCAÇÃOLocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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