Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para reformas na Escola Municipal João Nogueira Penido e nas seguintes creches municipais: CMEI Lúcia Lima de Carvalho, NEI Santo Agostinho, NEI Custódio Emídio, CMEI Yvete Gonçalves Nogueira, CMEI Dênia Alves Silva, conforme descritivos dos Termos de Referências, Planilha(s) Orçamentária(s), Cronograma(s) Físico-Financeiro(s), projeto(s) e demais Anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no site e as especificações/definições do Edital e seus anexos, prevalecerão as especificações do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98467503900032025