DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O ENSINO DE LÍNGUA INGLESA, INCLUINDO METODOLOGIA ESPECÍFICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS DIDÁTICAS DIGITAIS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA QUE PARTICIPAM DO PROJETO JORNADA AMPLIADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA/MG.
MUNICIPIO DE ITAUNA · Prefeitura Municipal de Itaúna - MG
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CompraDL 12Controle PNCP18309724000187-1-000078/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAUNACNPJ do órgão18309724000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itaúna - MGLocalItaúna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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