DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coroa de flores em razão do falecimento da servidora Valdirene das Graças Rodrigues Reis.
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE · CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC
Dados da publicação
Compra000023Controle PNCP18310631000172-1-000029/2026Processo27/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18310631000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras