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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L.F PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA LAVINNIA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO FESTIVAL DA UNIDADE, QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA - MG.

MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

Compra00009426Controle PNCP18312108000185-1-000083/2026Processo00009426ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ do órgão18312108000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMALocalRio Acima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), para suprir as demandas das diversas unidades desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e Diretoria de Gestão Administrativa.COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.99 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  2. Registro de preço para futuro e eventual prestação de serviços de troca de borrachas de carimbo e confecção de carimbos automáticos, plotagens, cópias e reduções, encadernações com capas plásticas e digitalizações, destinados a complementação de serviços nas atividades administrativas desta CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa.COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.089 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a contratação de profissionais e/ou empresas especializadas para a realização de apresentações artísticas e musicais de artistas, bandas e grupos musicais de âmbito local e regional, bem como para a prestação de serviços de oficina gastronômica, na modalidade "Aula Show/Workshop", conduzida por chef de cozinha profissional, compreendendo a execução das apresentações, atividades culturais e experiências gastronômicas integrantes da programação oficial do I ENCANTO GASTRONÔMICO PIEDADENSE, a ser promovido pelo Município de Piedade dos Gerais/MG, no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2026.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00009026 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 22/10/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E LUBRIFICANTES, GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OS PADRÕES DE QUALIDADE HOMOLOGADOS PELOS FABRICANTES, MEDIANTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR REDE DE OFICINAS E ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU CREDENCIADOS PELA FUTURA CONTRATADA, DESTINADA À FROTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE13 · Governador Valadares/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de sociedade seguradora para prestação de serviços de seguro dos 25 (vinte e cinco) veículos da frota do CISUM. A cobertura compreende casco, responsabilidade civil facultativa de veículos (RCF-V), acidentes pessoais de passageiros (APP), vidros, assistência 24 horas e assistência a passageiros, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I). A licitação será realizada em lote único, composto pelos 25 veículos relacionados no Anexo I do Termo de Referência, devendo a proposta contemplar todos os veículos e todas as coberturas.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE UNIAO DA MATA04 · Leopoldina/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Acima/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.