DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2026 DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUCILÂNDIAMG
MUNICIPIO DE CRUCILANDIA · MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA
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Compra8Controle PNCP18313007000129-1-000039/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUCILANDIACNPJ do órgão18313007000129Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CRUCILANDIALocalCrucilândia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- 1.1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A ORIENTAÇÃO DAS ROTINAS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG, A ELABORAÇÃO E A CONFERÊNCIA DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E FISCAIS, O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS OFICIAIS E AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, MEDIANTE PROFISSIONAL CONTADOR LEGALMENTE HABILITADO E REGULARMENTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRCMUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS31 · Carvalhópolis/MG · Dispensa · 08/10/2026
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