Registro de preço para contratação de arbitragem e segurança, que serão utilizados em campeonatos promovidos pela Secretaria de esportes, lazer e turismo no ano de 2026, conforme consta em ata o calendário esportivo apresentando ao Conselho municipal de esportes no final do ano de 2025.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Nos casos em que o item descrito em compras.gov/ CATMAT não corresponda ao descrito neste Edital, prevalece o item descrito no Edital, pois não foi encontrado código compatível no CATMAT. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98451905900092026