Aquisição de bens destinados a premiação de alunos e professores da rede municipal de ensino, contemplando ações pedagógicas, olimpíadas educacionais, projetos de incentivo à aprendizagem e premiação docente no seminário de Boas Práticas Pedagógicas promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Nos casos em que o item descrito em compras.gov/ CATMAT não corresponda ao descrito neste Edital, prevalece o item descrito no Edital, pois não foi encontrado código compatível no CATMAT. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98451905900122026