Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de Vias na Comunidade de Barreiro no município de Onça de Pitangui/MG, a serem executadas conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com Transferência Especial Federal, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-092579, Programa nº 09032026, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202637340005 conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUI · Unidade Única
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP18313858000171-1-000008/2026Processo33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUICNPJ do órgão18313858000171Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOnça de Pitangui/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/08/2026, 11:34Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia