DispensaDivulgada no PNCP
DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTO ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SUS.
MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra9Controle PNCP18314625000193-1-000050/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAISCNPJ do órgão18314625000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPrudente de Morais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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