InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO

MUNICIPIO DE URUCANIA · SERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS

Valor estimadoR$ 2.800,00

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP18316281000151-1-000111/2026Processo121ÓrgãoMUNICIPIO DE URUCANIACNPJ do órgão18316281000151Unidade compradoraSERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOSLocalUrucânia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de empresa para o fornecimento de coleção de livros didáticos "Alfabetização Visual e Concreta", de autoria de Maria Regina Araújo Gomes, composta por material pedagógico estruturado, contendo livros-texto e livros de recursos manipuláveis por coleção, destinada ao fortalecimento das práticas de alfabetização e ao desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita e aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Urucânia/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.