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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show musical com a BANDA OLODUM, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 23:00h, no espaço de eventos José Furtado, por ocasião do CARNABARÃO 2026.

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS

Valor estimadoR$ 380.000,00
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Dados da publicação

Compra215Controle PNCP18317685000160-1-000008/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCNPJ do órgão18317685000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAISLocalBARÃO DE COCAIS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O presente processo está previsto no PCA, conforme o ID PCA no PNCP: 18317685000160-0-000001/2026, com publicação em 04/06/2025. Identificador da Futura Contratação: 984107-106/2025. No entanto, esse identificador já foi utilizado no Processo 0191/2025, referente à Inexigibilidade 0075/2025, sob o ID 18317685000160-1-000002/2026. Em razão dessa vinculação e de uma limitação sistêmica da plataforma ComprasGov, não foi possível atribuí-lo novamente. Cachê artístico: R$ 230.000,00; Cachê técnico: R$ 21.000,00; Transporte aéreo: R$ 46.000,00; Diárias de alimentação: R$ 6.900,00; Vans e caminhão baú: R$ 15.000,00; Tributos (10%): R$ 38.000,00; Hospedagem: R$ 17.940,00; Camarim: R$ 5.160,00; Valor total: R$ 380.000,00

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